Sabe quem já fez uso dessa 'proteção estatal a movimentos sociais'?
Sim, o JONES MANOEL.
"O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), informa que está acompanhando as denúncias de ameaças dirigidas ao influenciador e historiador Jones Manoel, atribuídas a grupo neonazista.
O MDHC reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos humanos, o enfrentamento ao racismo e à violência de ódio, bem como com a livre atuação de comunicadores, intelectuais e agentes culturais. Considerando que o caso ainda está sob apuração, o PPDDH mantém interlocução com as autoridades competentes e com as partes envolvidas, adotando as medidas cabíveis no âmbito de sua atuação para garantir a segurança e os direitos fundamentais do ameaçado."
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O novo Decreto 12.710 de Lula cria o “Plano de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”.
Na prática, é um mecanismo de poder: dá ao governo o controle sobre quem merece “proteção” — e quem deve ser silenciado.
Inclui comunicadores e ambientalistas, permite convênios com ONGs e até com organismos internacionais.
Tudo sob o discurso da “defesa dos direitos humanos”.
Um Estado que decide quem é humano o bastante pra ser defendido.